O cenário tributário do Rio de Janeiro está passando por mudanças profundas que afetam diretamente empresas de todos os portes. A ALERJ aprovou em outubro um projeto que prevê a redução gradual dos incentivos fiscais estaduais até 2032, impactando tarifas, depósitos ao Fundo Orçamentário Temporário (FOT) e as estratégias de planejamento tributário de centenas de negócios.
O que está mudando nos incentivos fiscais do RJ?
Até o final de 2032, os incentivos fiscais a empresas do estado serão progressivamente reduzidos. O objetivo do governo é aumentar a arrecadação, fortalecer o caixa público e equilibrar as contas estaduais, especialmente frente ao déficit orçamentário e à queda nos royalties de petróleo. Estima-se acréscimo de R$ 1,2 bilhão na arrecadação a partir de 2026, afetando principalmente setores que dependem de benefícios do ICMS.
- Tarifas e impostos: aumento escalonado para empresas beneficiadas, especialmente as que atuam com incentivos estaduais.
- Depósitos ao FOT: empresas terão de aportar mais recursos ao Fundo Orçamentário Temporário.
- Competitividade: menores incentivos fiscais podem elevar custos e exigir revisão do planejamento tributário.
Como a contabilidade estratégica pode ajudar?
Para as empresas do Rio de Janeiro, contar com uma contabilidade parceira e proativa é essencial neste momento. A Âncora Verde Contabilidade, escritório especializado em contabilidade RJ, monitora em tempo real as alterações legislativas, realiza simulações de impacto tributário e orienta empreendedores sobre as melhores práticas para minimizar riscos e aproveitar oportunidades no novo cenário fiscal.
- Revisão dos enquadramentos fiscais e regimes tributários;
- Análise de oportunidades de melhoria e aproveitamento de outros incentivos;
- Planejamento financeiro para adequação ao novo cronograma de arrecadação;
- Consultoria para empresas que participam de licitações, exportações ou regimes especiais.
Riscos e recomendações para empresas
Empresas que não se preparam podem enfrentar aumento repentino de custos, dificuldades em manter preços competitivos e até restrições em certidões fiscais para participação em licitações. O acompanhamento próximo do contador é indispensável para avaliar riscos, ajustar processos e garantir a compliance fiscal.
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Conclusão
Os próximos anos exigem adaptação e estratégia. Empresas do RJ devem investir em planejamento tributário, atualização constante do setor fiscal e apoio consultivo especializado para atravessar a redução dos incentivos e manter competitividade. A Âncora Verde Contabilidade está pronta para ser seu parceiro neste novo cenário.
Fonte original: G1 – Governo do RJ propõe reduzir incentivos fiscais