Contabilidade Regulatória do Setor Elétrico e o Programa de P&D ANEEL
O investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) é uma das chaves para se alcançar a inovação e o desenvolvimento econômico. Com surgimento da Lei n° 8.987/95 (que dispõe sobre os regimes de concessão e permissão da prestação de serviços públicos) e da Lei nº 9.074/95 (que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e […]